June 16, 2020

A Pensão Alimentícia é um dos temas mais relevantes e conhecidos do universo do Direito de Família e Sucessões. O pagamento de Alimentos em favor dos filhos provoca uma série de dúvidas e confusões no público geral, principalmente no tocante ao sistema utilizado para que seja calculado o montante ju...

March 26, 2020

Uma maneira de garantir o bem-estar de seus familiares, bem como o seu próprio, é o planejamento sucessório. Através dele, qualquer pessoa pode, ainda em vida, decidir questões que surgirão quanto ao seu patrimônio, e como este será transmitido e administrado, após seu falecimento.

February 22, 2018

Em recurso de interposto de sentença que julgou parcialmente procedente a ação declaratória de reconhecimento de união estável, cumulada com partilha de bens adquiridos no período de agosto de 1978 a maio de 2007, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o entendimento de que a partilha dos bens...

January 24, 2018

Nos casos de separação judicial, a regra é não há incidência de tributos de qualquer espécie. No entanto, restou pacificado no Tribunal de Justiçado Estado de São Paulo – TJSP que, diante de um desequilíbrio na partilha de meação, caracteriza-se, dessa forma, uma verdadeira modalidade de doação, fat...

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Pensão Alimentícia: da análise ao cálculo

June 16, 2020

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