Empreendedorismo: o que é uma marca registrada?

Dentre as várias preocupações que surgem ao empreendedor no começo de uma empresa, existe uma muito comum, não importando se o novo negócio vende produtos ou presta serviços: a marca.

Ter um nome ou uma logo que diferencie seu produto ou serviço exerce várias funções, que vão desde falar para o consumidor "quem você é", até servir de inspiração para o seu próprio time de sócios e colaboradores.


Por conta dessa dimensão que se estende ao público consumidor - de informá-lo sobre a sua empresa, remeter a características do produto ou serviço, dentre outras - as marcas recebem, desde o século XIX, proteção legal. Embora as legislações variem entre os países e sejam alteradas de tempos em tempos, uma coisa é certa: a marca sempre teve relevância no mundo dos negócios e deve ser protegida como ativo empresarial.


Os empreendedores tendem a focar totalmente na criação e concepção da marca, buscando que o nome ou a logo reflita o espírito da empresa, desperte sensações nos consumidores e, finalmente, ajude a gerar receitas para a empresa. Entretanto, não é raro que o mesmo empreendedor preocupado com aspectos visuais, "branding" e outros, se esqueça do aspecto jurídico das marcas. Daí surgem as dúvidas:

- O que é uma marca registrada? - Devo registrar minha marca? - Como faço para registrar minha marca? - O que muda se eu registrar minha marca?

Apesar de simples, essas perguntas podem ter respostas muito complexas! Para esclarecer um pouco o leitor, sem atenção especial aos detalhes técnicos, elaboramos as respostas para essas perguntas. Assim, o empreendedor poderá compreender melhor o universo da proteção legal das marcas.


O que é uma marca registrada?

Uma marca registrada é aquela que passou por um processo de registro perante algum órgão oficial (que pode ser nacional ou internacional) e que conseguiu, ao final deste processo, um certificado de registro.


O certificado traz exatamente os elementos distintivos da sua marca, seja ela apenas um nome (marca nominativa, como por exemplo a expressão "coca-cola"), apenas uma logo (marca figurativa, como por exemplo os famosos arcos dourados do McDonalds) ou uma logo que contenha palavras (marca mista, como por exemplo a da wpmg advogados, no canto superior esquerdo da sua tela). O certificado também limita o uso da sua marca registrada a um tempo (prazo de duração da proteção) e a determinados produtos ou serviços, que o próprio titular da marca informa no início do processo de registro.

Devo registrar minha marca?

Por vários motivos diferentes, realizar o registro da sua marca é super importante!


Ter sua marca registrada perante o órgão competente garante que você poderá ter a exclusividade de utilizá-la em determinado território, para determinada atividade, protegendo seu negócio contra imitadores ou empreendedores mal intencionados que queiram se aproveitar do prestígio de seu produto ou serviço.


Além disso, a marca é um ativo da empresa. Isso significa que ela pode ser vendida ou licenciada para terceiros, gerando renda para sua empresa. Inclusive, é comum no mundo das grandes corporações a compra e venda de marcas valiosas por cifras astronômicas.

Como faço para registrar minha marca?

O registro de marca acontece por meio de um processo administrativo. No Brasil, a autoridade competente para realizar esse registro se chama Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI. O processo é relativamente simples, e consiste em três fases. A primeira delas é o depósito, que equivale a um pedido. Nele, o empreendedor irá apresentar ao órgão público (INPI) a sua marca, além de especificar as atividades que desenvolve ou pretende desenvolver, associadas a aquela marca.

Na segunda fase, chamada de período de oposição, o INPI realizará uma publicação do pedido em imprensa oficial, para que o público geral tenha conhecimento desse pedido. Nesta fase, qualquer pessoa que seja titular de uma marca parecida com aquela marca do pedido publicado poderá se opor ao seu registro, informando ao INPI que se opõe ao registro do pedido.


Não é sempre que há essa oposição, porém, quando ela acontece, cabe ao INPI decidir sobre a possibilidade de registro. A decisão é feita através de uma análise de conflito entre as marcas (a já registrada e a que se pretende registrar). Superada a segunda fase, vem a fase final, chamada de análise do mérito. Nesta terceira e última fase, o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual irá verificar se o pedido contem todos os elementos necessários para o registro.

O processo inteiro pode demorar algum tempo, mas, ao final desta análise do INPI o empreendedor pode finalmente ter sua marca registrada e o respectivo certificado emitido.


O que muda se eu registrar minha marca?

Como dito acima, ter uma marca registrada pode ajudar seu negócio a crescer e se destacar no mercado! Além disso, caso o negócio seja bem sucedido, sua marca terá um valor próprio! Isso pode significar mais vendas, maior avaliação do valor da empresa para investimentos, e outras muitas possibilidades de incrementar suas receitas.

Portanto, se você tem uma marca forte ou com potencial, não deixe de procurar um profissional e ir em busca do registro o quanto antes!


Renan T. Gouveia

Sócio Fundador

renan@wpmg.adv.br

+55.11.975.041.288

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